Politicamente Incorrecto!

A Economia está decididamente na ordem do dia. Em altura de encolher o cinto, surge sempre a necessidade de racionalizar os recursos. Em tempos de abundância, aparece sempre mais algum desperdício…

As medidas anunciadas pelo Governo para racionalizar a divisão territorial, maternidades, organismos públicos, escolas primárias, etc são sempre vistos como um ataque a alguém. Queixam-se os Presidente de Junta que sem a Escola os jovens se vão embora, reclamam os Presidentes de Câmara que ficam sem maternidade, refilam os sindicatos porque existem postos de trabalho em perigo. E a oposição critica, às vezes para ficar bem vista perante os seus eleitores, outras vezes para mostrar apenas que está contra e por vezes com argumentos válidos. Os membros do partido do Governo (autarcas, Governadores Civis, etc) às vezes também criticam, depois desfazem a crítica, emparedados que estão entre a fidelidade partidária e o dever de defesa dos seus concidadãos.

O problema não está em criticar ou em aceitar calado. O problema está no facto de muitas pessoas pensarem pequenino. Só pensam na sua zona, nas suas gentes. E considerem que o importante é manter ou aumentar os serviços públicos na sua terriola. É a visão da árvore, quando deveria ser da floresta.

As questões são analisadas de forma superficial, muitas vezes trabalhando os números, pensando sempre que a defesa do interesse local é resistir, resistir e resistir!

Se existe um Concelho pequeno apenas com uma freguesia, ou seja, o âmbito de actuação da Câmara Municipal é igual ao da Junta de Freguesia, porque não acabar com a Freguesia? Ou porque não acabar com o Concelho, manter a Freguesia e integrá-la noutro Concelho limítrofe? Como exemplo temos em Faro e S. Brás.

Se existem dois Concelhos juntos, como VRSA e Castro Marim, em que Castro Marim tem VRSA para Oeste e para Este, porque não juntá-los?

E se uma escola tem 8 ou 9 alunos porque não pô-los a estudar numa escola de maiores dimensões, com outras condições, inclusive pedagógicas? Não é a inexistência de uma escola que, por si só, provoca o abandono e o envelhecimento do interior. Significa que uma série de políticas falharam e a escola ficou. E agora, por razões de racionalidade económica, pedagogia e sociabilidade, a escola fecha. O facto de a escola ficar é que vai desenvolver e rejuvenescer o interior?

Nas maternidades penso que a lógica é igual. Se perguntarem a todos os Presidentes de Câmara se querem ter uma maternidade no seu Concelho, 95% diriam que sim. Fosse ou não necessário. Fica bem. Aparece como mais uma conquista perante o eleitorado, por mais inútil que seja. E figurará nos cartazes na próxima campanha eleitoral… Se é conveniente que cada maternidade tenha umas certas condições para realizar partos, todas aquelas que não disponham destas condições e tenham outro local acessível em tempo oportuno, porque não juntar os recursos e fazer menos maternidades, mas com melhor qualidade? Desde que o tempo de acesso seja razoável…

Se o Estado tem organismos a mais, serviços duplicados, entidades obsoletas e desnecessárias, porque razão não há de ser racionalizado. Já se sabe que algumas pessoas deixaram de ser presidentes, assessores, directores de serviços e outros, mas outros valores mais altos se levantam. E os funcionários em excesso poderão transitar para outros organismos ou então, se outra opção não houver, ir para a chamada lista de excedentários. É irracional manter entidades desnecessárias, para conservar lugares!

Uma vez que os recursos são escassos e o nosso Estado consome os recursos que tem e os que não tem, e que a dívida do Estado é a dívida de todos nós, toda a poupança racional de recursos é boa para o País. Porque o que se for retirar ao desperdício, pode ser utilizado em atribuições importantes do Estado.

E, acima de tudo, todas estas propostas, algumas delas altamente fracturantes, merecem ser analisadas de forma cuidada, pondo os interesses gerais acima dos particulares. E de forma sóbria, sempre que possível!

Porque se os gastos do Estado não baixarem, a única opção é aumentarem os impostos. E isso ninguém quer…

Será que o Governo vai conseguir levar a cabo todas estas reformas e tornar o Estado mais eficiente, respondendo com boa qualidade aos cidadãos e às diversas entidades, diminuindo os custos? Essa resposta fica para a próxima…

João Nuno C. Arroja Neves
Economista
Jornal do Algarve 06.04.2006